Contrato Administrativo nº 19/2026, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa New Driver Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.665.008/0001-09. Objeto: Curso Especializado de Condutor de Veículo de Emergência. Valor: 720,00 (setecentos e vinte reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura. Data da assinatura: 17/03/2026.

3º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2023, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e o Sr. João Lopes da Silva, com a finalidade de locação de imóvel rural para instalação do sistema de TV digital. Objeto: a) Prorrogação da vigência: Pelo presente termo, fica o contrato aditado em 12 (doze) meses, de 31/03/2026 até 30/03/2027; b) Reajuste de valor: Para a execução da nova vigência, se aplicará o índice INPC acumulado de fevereiro/2025 a janeiro/2026, num percentual de 4,3031%, passando a vigorar com o valor de R$29.084,94 (vinte e nove mil, oitenta e quatro reais, noventa e quatro centavos); c) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 19/03/2026.

Contrato Administrativo nº 20/2026, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Leis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35. Objeto: Serviço Técnico Especializado de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município. Valor: R$14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais)/ano. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 19/03/2026.