A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 18.117, de 30 de maio de 2025;

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a senhora ALESSANDRA COSTA SILVA, contratada, cargo Professora Licenciada em Pedagogia com Docência (30hs/aula), lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob o Regime Previdenciário/INSS, pelo período de 11 de março a 05 de setembro de 2026.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 20 de março de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação