PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

Às 15h30min do dia 20 de março de 2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 086/GP/2026, após pedido de realinhamento de preços apresentado pela empresa R. R SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.456/0001-59, para firmar o presente TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, conforme as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

O presente Termo tem por objeto o realinhamento dos preços dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2025, em decorrência da elevação dos valores praticados no mercado, devidamente comprovada por meio de notas fiscais apresentadas pela empresa e por pesquisa de preços realizada junto ao mercado local. Tal atualização torna necessária a revisão dos valores inicialmente registrados, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Item	Código	R. R SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 42.370.090/0001-52 AV OSVALDO TOMAZI, 428 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1935 Descrição do Produto/Serviço	Unid.	Valor Unitário Licitado	Valor Unitário Realinhado
40	024.024.008	CAIXA DE CHOCOLATE BOMBONS SORTIDOS 250G MARCA: GAROTO	CAIXA	12,93	16,90

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas na ata de origem, exceto aquelas expressamente modificadas pelo presente Termo.

O presente Termo de Realinhamento passa a vigorar na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 23/03/2026, sem alteração do prazo de validade da ata original.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente Termo de Realinhamento de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal e administrativo.

Colniza/MT, 20 de março de 2026.

R.R. SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 42.370.090/0001-52

ILANIEZE CARLA SOUZA LIMA CAPELLI

CPF: 050.XXX.XXX-70

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

ELIZABETE DE OLIVEIRA

Membro

ROSANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA

Membro