CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE 1.150 (MIL CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE OVOS DE PÁSCOA, PESANDO 150G CADA, PRODUZIDOS COM MATÉRIAS-PRIMAS DE MARCAS DE QUALIDADE RECONHECIDA NACIONALMENTE (HARALD MELKEN, SICAO, NESTLÉ, CONFEITEIRO, DONA JURA OU MALVALÉRIO), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

CREDENCIADA:

Edilson Pereira da Cruz inscrito no CNPJ 54.786.572/0001-77

Erisneia Souza Alves inscrito no CNPJ 54.094.261/0001-47

Mirian Marlene Strey inscrito no CNPJ 27.610.046/0001-89

Franciele da Silva Simplício de Melo inscrito no CNPJ 27.689.492/0001-20

Fundamento Legal: com base no Decreto Municipal nº 85, de 18 de agosto de 2025, e com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

HOMOLOGO o presente CREDENCIAMENTO, nos termos do Decreto Municipal nº 85, de 18 de agosto de 2025, e com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 20 de março de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL