ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026-2029
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, com início às nove horas e oito minutos, deu-se abertura à Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029. A Senhora Elenice Donizete Ribeiro de Paula, Secretária Municipal de Saúde, cumprimentou os presentes, agradecendo a participação da comissão do conselho, profissionais da saúde, servidores públicos, representantes da sociedade civil e a população de Tabaporã. Em sua fala, a Secretária frisou que este é um momento fundamental de transparência, planejamento e participação social, visando definir as diretrizes e metas para os próximos quatro anos. Para compor a Mesa de Honra, foram convidadas as seguintes autoridades: Fabio Turra – Vice-Prefeito Municipal; Tiago dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Celso Rogério – Vereador (representando o Presidente da Câmara, Sr. Thanys Alessandro de Oliveira); Elenice Donizete Ribeiro de Paula – Secretária Municipal de Saúde; Hanna Ludke – Secretária Municipal de Administração; Marcelo Ferreira – Vereador (representando o Sr. Gilberto Reis Calado, Presidente da Comissão de Saúde); Enfermeira Joice – Representante dos Distritos Nova Fronteira e Americana do Norte; Silvana Augusto – Coordenadora da Atenção Básica; Dr. Paulo Ricardo – Representante da equipe de assistência médica. Pronunciamentos das Autoridades: O Vice-Prefeito, Fábio Turra, destacou a importância estratégica do plano para o desenvolvimento da saúde local, pontuando que a área exige evolução constante e parabenizou a equipe técnica pelo empenho na construção do documento. Em seguida, o Presidente do Conselho, Tiago dos Santos, enfatizou que o PMS não é apenas um documento formal, mas um compromisso de trabalho até 2029, ressaltando que a aprovação e fiscalização das metas são de responsabilidade coletiva de todos os membros do conselho. Apresentação da Equipe Técnica: A Secretária Elenice registrou um agradecimento especial à equipe técnica responsável pela elaboração do plano, composta por: Silvana Augusto (Coord. Atenção Básica), Vania Cássia Magayevski (Vigilância Epidemiológica), Mariluz Garcete (Farmacêutica), Viviani Pereira Rupolo (Cirurgiã-Dentista), Talytta Magalhães (Fisioterapeuta), Ana Paula Araújo Garcia (Imunização), Thaise Guimarães Lima (Nutricionista), Claudenir Gouvêa Nogueira (Técnico de Enfermagem), Elizabete Maria Oliveira (Técnica de Enfermagem) e Silvana Gonçalves Godinho (Agente Administrativo). Representando o Conselho: Tiago dos Santos e Marilene Ferreira da Silva.
Exposição Técnica do Plano (PMS) A palavra foi passada à profissional Talytta Magalhães, que conduziu a apresentação técnica detalhada nos seguintes eixos: Gestão Estratégica: O documento foi apresentado como o principal instrumento de planejamento do SUS municipal, pautado na gestão participativa e na racionalização de recursos. Análise Situacional: Destacou-se a vasta extensão territorial de Tabaporã e a necessidade de estratégias para a população rural. Foi evidenciada a transição demográfica, com o aumento da população idosa e a necessidade de foco em condições crônicas. Rede de Atenção: Reforçou-se a Estratégia Saúde da Família (ESF) como ordenadora do cuidado, integrada às equipes e-Multi e Saúde Bucal. Abordou-se a infraestrutura do Hospital Municipal como retaguarda e a logística do transporte sanitário. Vigilância e Tecnologia: Foram apresentados os bons índices de cobertura vacinal e o avanço na transformação digital, com a implementação da telessaúde e do prontuário eletrônico em vigência. Monitoramento: O compromisso final focou na governança e na transparência, com o monitoramento das metas através dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA). Encerramento: Após a apresentação, a sessão foi aberta para contribuições dos presentes. Vice Prefeito pontou uns itens para discussão e atualização caso haja necessidade e também o secretário de agricultura para ver a possibilidade de acrescentar a agricultura familiar na parte de fornecimento de alimentos de produção local, o vereador Joari deu uma sugestão relacionada a implantação de serviços de castra móvel. Ao final a Secretária Municipal de Saúde, Elenice Donizete Ribeiro de Paula, realizou os agradecimentos finais a todos os presentes, reforçando o compromisso da gestão municipal com o diálogo público e a construção coletiva de uma saúde mais eficiente e acessível para todos os cidadãos de Tabaporã. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada, reforçando-se o compromisso com uma saúde pública orientada por resultados para toda a população de Tabaporã. A audiência foi encerrada às 10:40h.