EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 PROCESSO LICITATORIO N°011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°004/2024

CONTRATANTE: Município de São Félix do Araguaia – MT. CONTRATADA: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda – DISBRAL, CNPJ nº 26.917.005/009-24.

OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% ao item 5 – emulsão asfáltica RL-1C, para continuidade dos serviços de manutenção e conservação viária.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 423.459,00 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021.

São Félix do Araguaia – MT, 19 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE