TERMO DE CREDENCIAMENTO/A. F PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.002/0001-66, com sede à Avenida
Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor ―C‖, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato
representada por seu Prefeito, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, doravante denominado de
CREDENCIANTE, e A. F PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.096.015/0001-05 com sede à Av. Gov. José Fragelli, nº
600, Bairro Jardim Paulista, Cuiabá MT, CEP 78.048-487, por intermédio do seu representante
legal, o Srº Antonio Felipe de Oliveira Neto inscrito no CPF sob o número: 453.***.***-34
doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do
Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2026 , atendendo as condições previstas na
Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1.1 Pelo presente instrumento Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para Prestação
de Serviços de Elaboração de Projetos e Execução de Serviços de Engenharia para
atender as demandas das secretarias do Município de Querência – MT.
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ITEM |
CÓD. PREF |
CÓDIGO TCE/MT |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
QTD |
VL. UNIT |
VL.TOTAL |
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LOTE 01 |
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01 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO — DO TIPO AS BUILT |
M² - Metro quadrado |
10.000,00 |
R$ 5,18 |
R$ 51.800,00 |
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Obs: Detalhamento conforme item: 5.3.1 |
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LOTE 02 |
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01 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ACESSIBILIDADE. |
M² - Metro quadrado |
10.000,00 |
R$ 5,36 |
R$ 53.600,00 |
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Obs. Detalhamento conforme item 5.4.2 |
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LOTE 03 |
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01 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO. |
M² - Metro quadrado |
20.000,00 |
R$ 3,01 |
R$ 60.200,00 |
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Obs. Detalhamento conforme item 5.4.3. |
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LOTE 04 |
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01 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO. |
m² - Metro quadrado |
20.000,00 |
R$ 23,28 |
R$ 465.600,00 |
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02 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. |
m² - Metro quadrado |
20.000,00 |
R$ 27,99 |
R$ 559.800,00 |
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03 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL. |
m² - Metro quadrado |
20.000,00 |
R$ 10,78 |
R$ 215.600,00 |
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04 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTRUTURAMETÁLICA.DE COBERTURA. |
m² - Metro quadrado |
20.000,00 |
R$ 9,49 |
R$ 189.800,00 |
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05 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DE CONCRETO (FUNDAÇÃO). |
m² - Metro quadrado |
10.000,00 |
R$ 5,47 |
R$ 54.700,00 |
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06 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DE CONCRETO (SUPERESTRUTURA E RESPALDO). |
m² - Metro quadrado |
10.000,00 |
R$ 7,41 |
R$ 74.100,00 |
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07 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DRENAGEM PLUVIAL PREDIAL. |
M²- Metro quadrado |
15.000,00 |
R$ 6,49 |
R$ 97.350,00 |
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08 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇOES PREDIAIS DE DRENAGEM PLUVIAL. |
M² - Metro quadrado |
20.000,00 |
R$ 5,31 |
R$ 106.200,00 |
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09 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO. |
m² - Metro quadrado |
10.000,00 |
R$ 7,60 |
R$ 76.000,00 |
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10 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO - SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICA - SPDA |
m² - Metro quadrado |
5.000,00 |
R$ 6,06 |
R$ 30.300,00 |
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11 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. |
m² - Metro quadrado |
30.000,00 |
R$ 4,91 |
R$ 147.300,00 |
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12 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO - DE INSTALACOES PARA GASES |
m² - Metro quadrado |
1.000,00 |
R$ 5,17 |
R$ 5.170,00 |
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13 |
ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E SERVIÇOS. |
Unitário |
30,00 |
R$ 4.250,00 |
R$ 127.500,00 |
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Obs. Detalhamento conforme e respectivamente itens 5.4.4, 5.4.8, 5.4.9, 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12, 5.4.13, 5.2.14, 5.4.15, 5.4.16, 5.4.17, 5.4.18 |
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LOTE 05 |
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01 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ÁGUA POTÁVEL + ORÇAMENTO. |
50 |
R$ 1.890,00 |
R$ 94.500,00 |
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02 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE DE ESGOTO, + ORÇAMENTO. |
100 |
R$ 1.826,65 |
R$ 182.665,00 |
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03 |
ELABORAÇÃO PROJETO DE DRENAGEM URBANA + ORÇAMENTO. |
50 |
R$ 1260,63 |
R$ 63.031,50 |
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04 |
ELABORAÇÃO PROJETO DE TERRAPLANAGEM + ORÇAMENTO. |
M² - Metro quadrado |
100.000,00 |
R$ 2,42 |
R$ 242.000,00 |
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05 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS + ORÇAMENTO. |
m² - Metro quadrado |
100.000,00 |
R$ 3,06 |
R$ 306.000,00 |
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Obs. Detalhamento conforme respectivamente itens 5.4.19, 5.4.20, 5.4.21, 5.4.22, 5.4.23 |
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LOTE 06 |
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01 |
ELABORAÇÃO ESTUDO GEOTÉCNICO. |
Unit. |
50 |
R$ 413,83 |
R$ 20.691,50 |
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02 |
ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL II. |
m² - Metro quadrado |
110.000,00 |
R$ 2,20 |
R$ 242.000,00 |
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Obs. Detalhamento conforme respectivamente itens 5.4.24, 5.4.25 |
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LOTE 07 |
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01 |
ENSAIO DE COMPACTAÇÃO - TIPO PROCTOR |
Un - unidade |
130 |
R$ 341,13 |
R$ 44.346,90 |
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02 |
ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO 1 FURO |
un - unidade |
100 |
R$ 962,50 |
R$ 96.250,00 |
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03 |
EXECUÇÃO DE SONDAGEM SPT (Standard Penetration Test), PARA DETERMINAÇÃO DO PERFIL GEOLÓGICO E CAPACIDADE DE CARGA DAS CAMADAS DO SUBSOLO VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO COLETA DE AMOSTRAS DESTAS CAMADAS. DETERMINAÇÃO DA COMPACIDADE OU CONSISTÊNCIA DOS SOLOS ARENOSO S OU ARGILOSOS, E TAMBÉM DETERMINAÇÃO DE EVENTUAIS LINHAS DE RUPTURA QUE POSSAM OCORRER EM SUBSUPERFÍCIE, CONFORME NBR 6484 COM PROFUNDIDADE DE l5,0M, CONTANDO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E RELATÓRIO CONCLUSIVO DOS RESULTADOS. |
un - unidade |
100 |
R$ 1.700,00 |
R$ 170.000,00 |
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CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA
5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.
Querência - MT, 20 de março de 2026.
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito
CREDENCIANTE