CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO:

COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 21.679.098/0001-25, com sede na Rua Roberto Carlos Braga, n° 51, Centro, Sorriso MT, neste ato representada por seu representante legal, JOSÉ ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, Diretor Presidente, RG n° 000xxxxx5 SSPMS e inscrito no CPF n° 5xx.xxx.xxx-x3.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO

1.1. O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE HORAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, nos termos, quantidades, valores e especificações abaixo descritas extraídas da Ata de Registro de Preços nº 00000000002/2026.

1.2. Este Termo de contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.399.780,00 (Dezoito milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais

DATA DA EMISSÃO: 23/03/2026

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/04/2026

DATA DO VENCIMENTO: 02/04/2027