DECRETO Nº 037/2026

“Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público em decorrência de Aposentadoria do Servidor que menciona”.

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofalo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, em decorrência de Aposentadoria da servidora MADALENA CHAGAS DE SOUZA, matrícula 000062, devidamente inscrita no CPF/MF- 896.012.461-34, nos termos do artigo 034, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município nº 001/2002.

Artigo 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 18 DE MARÇO DE 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal