O PREFEITO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Complementar Municipal nº 012/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR o servidor público municipal CLEBER MACIEL PAZ, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, sob nº CPF: XXX. 446.711-72, para retornar as suas funções a partir do dia 16 a 20 de março, para levar os participantes do Encontro Presencial de Encerramento e Culminância do Modulo I do Programa de Capacitação para as Bibliotecas de Mato Grosso., interrompendo o gozo de férias  do servidor, com base na Lei Complementar Municipal nº 012/2014. Vale apena ressaltar, que a servidora supracitada irá gozar o dia supracitados em momento oportuno, sem prejuízos do seu direito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de março de 2026.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada - MT, 20 de março de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL