ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

CONCORRENCIA NA FORMA ELETRÔNICA 002/2026

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE – MT, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 978325/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 038232/2025, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Edital e demais Anexos”.

Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias,

ADJUDICO o objeto licitado a EMPRESA: URBN SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 34.865.585/0001-24, com sede na Rua Cascudo, nº 1199SW, Loteamento Cidezal I na cidade e comarca de Sapezal no Estado de Mato Grosso, CEP 78.365-000, e-mail igor.mariano@gruposert.com.br. Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 21814619 órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº 029.492.471-05, Vencedora do presente certame; Com Valor Global: R$ 14.537.713,44(quatorze milhões e quinhentos e trinta e sete mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), incluindo o BDI com data-base SINAPI (07/2025) conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos.

Determina-se então, que após homologação, seja convidado o licitante vencedor do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT