ESPÉCIE: Apostila de Reajuste de Preços nº 003 . CONTRATO: nº 072/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO: Credenciamento nº 05/2025 (Processo nº 047/2025) . CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT . CONTRATADA: L. LUCIA KUHN E CIA (CNPJ: 19.967.950/0002-07) .

OBJETO: Reajuste de preços de combustíveis em virtude de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP e comprovação documental .

NOVOS VALORES UNITÁRIOS (Vigência a partir de 23/03/2026): 

• Item 01 (Diesel S-10): R$ 8,19 .

• Item 02 (Diesel S500 Comum): R$ 8,14 .

• Item 03 (Gasolina Comum): R$ 6,89 .

• Item 04 (Etanol): R$ 4,65 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das dotações das Secretarias de Administração, Saúde, Obras, Finanças, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento e Gabinete do Prefeito (Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01) .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136 e incisos da Lei nº 14.133/2021 .

DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026 .

Ari do Prado 

 Prefeito Municipal .