PORTARIA N°. 179/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão Vertical: tempo de serviço, conforme Art. 18 da Lei Complementar nº 014/2008 às Servidoras:
Nome: (1237) DILMA FERREIRA DE OLIVEIRA COLODEL
Cargo Efetivo: (204) Professora
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Classe/Nível: C - 06.
Nome: (1223) ROSANGELA FEITOZA FRACASSO CRUZ
Cargo Efetivo: (204) Professora
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Classe/Nível: D - 06.
Nome: (1234) ZELIA APARECIDA DOS SANTOS
Cargo Efetivo: (204) Professora
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Classe/Nível: C - 06.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrario.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT., 23 de Março de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-