AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PRESENCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 06/2026
TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública, abrangendo diagnóstico da transparência institucional, capacitação de servidores, revisão e publicação de conteúdos legais, emissão de relatórios e implantação de soluções tecnológicas, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 13.460/2017, Lei nº 10.098/2000 e Lei nº 13.709/2018, bem como as orientações dos Tribunais de Contas, Ministério Público e demais órgãos de controle, para a Câmara Municipal de Rio Branco – MT.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27 / 03 / 2026 – Até as 08h00min
LOCAL: Câmara Municipal de Rio Branco – MT (endereço no rodapé)
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: licitacao@riobranco.mt.leg.br
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Mato Grosso.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta dos interessados no site da Câmara Municipal de Rio Branco - MT, no endereço www.riobranco.mt.leg.br, ou poderá ser requerido através do e-mail licitacao@riobranco.mt.leg.br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Câmara Municipal de Rio Branco - MT, sito a Rua Ver. Edurvalino de Abreu, 55, Centro, nesta cidade de Rio Branco-MT, em dias úteis, das 07h30min às 12h30min.
Rio Branco - MT, 20 de Março de 2026.
Gabriela Martins de Oliveira