DECRETO Nº 25 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.1224
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
0102 05 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
120 150.000,0012.361.0016.2045.0000 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
121 14.051,1912.361.0016.2045.0000 GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0602 05 GESTÃO DO FUNDEB
168 22.200,0012.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
540
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0402 07 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
312 3.000,0010.305.0027.2269.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
600
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0502 07 ATENÇÃO BÁSICA
330 20.000,0010.301.0024.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
366 876.433,0004.122.0002.2074.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$1.298.166,11 distribuídos as seguintes dotações:
1.298.166,11Suplementação ( + )

0102 08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
831 22.819,9204.122.0002.2074.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 10 DESENVOLVIMENTO RURAL
425 50.000,0004.122.0002.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 12 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES
712 92.662,0004.122.0002.2026.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
713 21.000,0004.122.0002.2026.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0202 12 GESTAO DO DAE
734 20.000,0017.512.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DAE
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 13 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
441 6.000,0013.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
05 GESTÃO DE EDUCAÇÃO02 01

05 GESTÃO DE EDUCAÇÃO02 01
664 -14.051,1912.365.0014.2107.0000 EDUCACAO INFANTIL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
665 -50.000,0012.365.0014.2107.0000 EDUCACAO INFANTIL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
680 -22.200,0012.365.0014.2108.0000 EDUCACAO INFANTIL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
05 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER02 04
685 -100.000,0027.812.0013.1999.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 11 700
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 VIGILÂNCIA EM SAÚDE02 04
313 -3.000,0010.305.0027.2269.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 ATENÇÃO BÁSICA02 05
328 -20.000,0010.301.0024.2071.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA02 01
363 -100.000,0004.122.0002.2074.0000 TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
365 -66.433,0004.122.0002.2074.0000 TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
373 -10.000,0004.451.0019.2275.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA02 01
376 -100.000,0026.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
380 -300.000,0026.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
383 -222.819,9226.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
384 -10.000,0026.451.0019.1979.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 11 700
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
389 -15.000,0026.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
393 -10.000,0026.452.0019.2279.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
579 -65.000,0026.451.0019.1979.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
10 DESENVOLVIMENTO RURAL02 01
421 -50.000,0004.122.0002.2036.0000 TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
12 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES02 01
710 -53.500,0004.122.0002.2026.0000 TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO


12 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES02 01
711 -39.162,0004.122.0002.2026.0000 TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
12 GESTAO DO DAE02 02
733 -41.000,0017.512.0005.2033.0000 SANEAMENTO BASICO
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
13 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO02 01
782 -6.000,0013.392.0015.2272.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
-1.298.166,11Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL