DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA O BIENIO 2024/2026.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 084/2024, que designou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado os membros representantes da (Grupo Sementes) no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

c). Titular: SOLÉNE TRICAUD.

Suplente: KAIRO RICARDO ALVES DE ALMEIDA (GRUPO SEMENTES).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 23 de março de 2026.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal