SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Elevação de Nível de Progressão Vertical: tempo de serviços conforme Art. 11 e 12 da Lei Complementar nº 065/2011 aos Servidores:

Nome: (1219) GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo Efetivo: (238) Operador de Máquinas Rodoviárias

Lotação: Secretaria Municipal de Urbanismo

Classe/Nível: B - 06.

Nome: (1236) JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DA LUZ PASSOS

Cargo Efetivo: (224) Coletor de Lixo

Lotação: Secretaria Municipal de Urbanismo

Classe/Nível: A - 06.

Nome: (1235) JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DA LUZ PASSOS

Cargo Efetivo: (224) Coletor de Lixo

Lotação: Secretaria Municipal de Urbanismo

Classe/Nível: A - 06.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrario.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT., 23 de Março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-