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Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 ADESÃO Nº 003/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026

ADESÃO Nº 003/2026

OBJETO. ADESÃO, Como “CARONA” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2841/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA – MT; OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo como fornecedor a

EMPRESA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ n. º CNPJ nº 48.739.214/0001-00, situada na Rua Candido Mariano, 873, Sala 04, Bairro: Centro-Norte CEP: 78005-150 Cuiabá Estado: Mato Grosso Email inovamed.servicosemsaude@gmail.com Telefone 65-9966.902805, representado pela sua Diretora: CAMILA SALETE JACOBSEN – Sócia RG nº 13522876 SESP/MT e CPF nº 706.400.761-49., doravante denominado FORNECEDOR;

SEQ.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

78201

IMPOSTO E TAXA - DO TIPO BONIFICACAO DE DESPESAS INDIRETAS - BDI

UN - UNIDADE

SERV

328929,90

0,9134

300.444,57

6

78934

MÉDICO CLINICO - ATENDIMENTO NO CAPS - ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

6,00

20.000,0000

120.000,00

5

78935

MÉDICO CLINICO - ATENDIMENTO NO CAD - ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

UN - UNIDADE

SERV

6,00

10.000,0000

60.000,00

3

78941

MÉDICO CARDIOLOGISTA - POR EXAME - ECO/ESTEIRA

UN - UNIDADE

SERV

192,00

220,0000

42.240,00

7

78942

MÉDICO DERMATOLOGISTA - POR CONSULTA – 10 CONSULTAS POR SEMANA

UN - UNIDADE

SERV

240,00

220,0000

52.800,00

8

78943

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - POR CONSULTA – 8 CONSULTAS POR SEMANA

UN - UNIDADE

SERV

192,00

220,0000

42.240,00

16

78944

SOBREAVISO CARDIOLOGISTA - DIAS UTEIS - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

264,00

694,9200

183.458,88

17

78945

SOBREAVISO CARDIOLOGISTA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

96,00

835,1400

80.173,44

9

78947

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

UN - UNIDADE

SERV

325,00

294,5400

95.725,50

10

78948

MEDICO PEDIATRA

UN - UNIDADE

SERV

325,00

296,5400

96.375,50

2

78949

MEDICO ANESTESISTA - 30H/S

MÊS

SERV

6,00

25.891,0500

155.346,30

4

78950

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - 30H/S

MÊS

SERV

6,00

25.891,0500

155.346,30

18

78951

SOBREAVISO/GINECOLOGISTA/OBSTETRA – DIAS ÚTEIS - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

264,00

694,9200

183.458,88

19

78952

SOBREAVISO/GINECOLOGISTA/OBSTETRA – FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

96,00

835,1400

80.173,44

20

78961

SOBREAVISO PEDIATRIA - DIAS ÚTEIS - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

264,00

694,9200

183.458,88

21

78963

SOBREAVISO PEDIATRIA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12 H/S

UN - UNIDADE

SERV

96,00

835,1400

80.173,44

11

78965

PLANTÃO GINECOLOGISTA/OBSTETRA - DIAS ÚTEIS - 12 H/S

UN - UNIDADE

SERV

25,00

1.389,8400

34.746,00

12

78968

PLANTÃO GINECOLOGISTA/OBSTETRA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

7,00

1.670,2800

11.691,96

13

78971

PLANTÃO PEDIATRIA - DIAS ÚTEIS - 12 H/S

UN - UNIDADE

SERV

25,00

1.389,8400

34.746,00

14

78976

PLANTÃO PEDIATRIA - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - 12H/S

UN - UNIDADE

SERV

7,00

1.670,2800

11.691,96

15

79630

SERVICO DE PROFISSIONAL DO TIPO MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA/EXAME

UN - UNIDADE

SERV

3000,00

162,4400

487.320,00

Valor Total por Extenso R$ 2.491.611,05 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos).

Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, considerando que a referida adesão atende ao interesse do Município; e considerando ser o preço compatível com as disponibilidades financeiras e orçamentárias.

Determina-se então, que seja convidado o licitante do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUSA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT