PORTARIA N.° 088/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA N.° 088/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.
O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida à servidora pública efetiva abaixo identificada LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos da legislação vigente, mediante apresentação de atestado médico:
|
Servidor |
Mat. |
Cargo |
Período de afastamento |
|
ZILDA IZIDORIO TOME POLIS |
1.237 |
Merendeira – cozinheira |
90 (noventa) dias, a partir de 20/03/2026 |
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 23 de março de 2026.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito