ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO POR MEIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA LTDA ADMINISTRATIVO N 28.139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e aquisições de medicamento visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, especificados no processo administrativo n 28139/2025 Pregão Eletrônico 22/2025, Termo de Referência 53/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
5	ANESTÉSICO TÓPICO DE LIDOCAÍNA A 10% EM SPRAY, FRASCO DE 50 ML.	TB	CRISTALIA	CRISTALIA	50	R$ 48,50	R$ 2.425,00
25	FLUCONAZOL 150MG CAPSULA	Cap	BELFAR	BELFAR	4000	R$ 0,44	R$ 1.760,00
26	FOSFATO DE SÓDIO MONO E DIBÁSICO 160MG/ML+60MG/ML. ENEMA, FRASCO DE 60 ML	fras	CRISTALIA	CRISTALIA	100	R$ 6,66	R$ 666,00
29	HIDRALAZINA 25MG COMPRIMIDO	COMP	UNIAO QUIMICA	UNIAO QUIMICA	4000	R$ 0,39	R$ 1.560,00
47	METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO	COMP	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	20000	R$ 0,18	R$ 3.600,00
48	MICONAZOL 20MG/G. CREME VAGINAL, BISNAGA DE 80G COM 14 APLIACADORES.	BIS	PRATI DONADUZZI	PRATI DONADUZZI	1000	R$ 8,50	R$ 8.500,00
69	SULFATO DE SALBUTAMOL100MCG/DOSE, AEROSSOL, FRASCO SPRAY 200 DOSE	FR	TEUTO	TEUTO	1000	R$ 12,80	R$ 12.800,00
R$ 31.311,00

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 19 de Março 2026

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA