EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO Nº 031/2026 DE 02/01/2026.

CONSORCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATANTE: ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA CLÍNICA MÉDICA EIRELI -EPP

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROCEDER À ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA, DO VALOR DO CONTRATO Nº 031/2026.

VALOR TOTAL: R$ 419.000,00 (Quatrocentos e dezenove mil reais)

VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 13 de março de 2026.

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Virginia Patrícia S.R de Oliveira

Secretária Executiva – CISGA