O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA.

OBJETO: Aquisição de veículos motocicletas, a serem utilizados pela autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal –SSAAP, na sede administrativa e operacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 06/2026.

VALOR TOTAL: R$ 101.950,00 (Cento e um mil novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 23 de março de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Dotação	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1017.1050.0000 4.4.90	501 – Outros Recursos não Vinculados.

Cáceres, 23 de março de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

Diretora Executiva