SÚMULA: Exonera funcionário do cargo comissionado da Câmara Municipal de Marcelândia.

PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°) – Exonerar o Sr. VALDECIR JOSE DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade Civil RG 466395 SSP/MT. e CPF/MF Nº 415.359.601-91, do Cargo de Encarregado de Vigilância, Matrícula 1000202, em conformidade com a Lei 770/2011.

Art. 2°) – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 23 de março de 2026.

PEDRO JOSE FIABANE

PRESIDENTE