PORTARIA Nº 42/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS, COM BASE NA RESOLUÇÃO DE Nº 70/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.133/2021.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores para comporem a Comissão de Contratação:

NOME		MATRÍCULA
Weslaine da Silva Santos	PRESIDENTE	81
José Gustavo Feitoza Esteves Nogueira	SECRETÁRIO	131
Deusimar Coutinho Ribeiro	MEMBRO	36

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos 23 de março de 2026.