CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - MT .

CONTRATADA: PC41 Comércio e Distribuição de Equipamentos Ltda (CNPJ: 57.231.460/0001-48) .

OBJETO DA ATA: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos permanentes, incluindo itens de informática .

MOTIVO DO CANCELAMENTO: Desequilíbrio econômico-financeiro extraordinário e superveniente, devido ao aumento imprevisível de componentes de informática (Memórias RAM e SSD), tornando o fornecimento inviável .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 104, inciso IV, e Art. 89, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além da Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços.

PENALIDADES: Não aplicação de penalidades administrativas, uma vez que o cancelamento decorre de circunstância alheia à vontade do fornecedor .

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.