AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DUPLA FABINHO E MAURÍCIO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “EXPO - ESPIGÃO 2026” A SER REALIZADO NOS DIAS 09 A 12 DE ABRIL DE 2026, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, SENDO O SHOW PROGRAMADO PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2026, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO- SECEL - PROPOSTA 0372-2026.EMPRESA: C.DOS SANTOS S.M. FREITAS – C.S. EMPREENDIMENTOS-EPP, inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, sediada na Rua Tocantins nº 1130 – Setor Caixa d’água Ribeirão Cascalheira -MT CEP 78.675-000 e-mail csshowseeventos@gmail.com (66) 99623-0025, representada pela Senhora: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, sócia administradora, inscrito no CPF sob o nº 308.015.258-10, Identidade RG nº 29142040 SSP-SP; VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de março de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.