DECRETO Nº 027/2026

DATA: 20/03/2026

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SR. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica composto os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB, do Município de Marcelândia-MT, representando os diversos segmentos a seguir:

a) Poder Executivo Municipal

Titular: Renato Viana

Suplente: Fabiana dos Santos

Titular: Andrea de Oliveira Souza

Suplente: Greicyelli Angélica da Silva

b) Professores da Educação Básica Pública

Titular: Maria Aparecida Alves da Silva Oliveira

Suplente: Teresinha Eloni Rittes Sieg

c) Diretores das escolas básicas públicas

Titular: Wellington Bender

Suplente: Dirce Scamparini Sampaio

d) Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular: Ana Paula Tavares da Câmara Canguçu

Suplente: Silvana de Souza André Oliveira

e) Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Débora Priscila Barbosa Andrade

Suplente: Rosangela Dias Valdez

Titular: Cristiane Rodrigues Lazzeri

Suplente: Michelly Prudenciano da Silva

f) Conselho Municipal de Educação

Titular: Sergio Picolloto

Suplente: Yara Garcia de Oliveira

g) Conselho Tutelar

Titular: Darcy de Jesus Nogueira

Suplente: Elzilene Gomes de Almeida

h) Organização da Sociedade Civil

Titular: Heloisa Maria Bordin Trelles

Suplente: Melissa Alberti Nadal Angeli

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal, em Marcelândia -MT, em 20 de março de 2026.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal