HOMOLOGAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no art. 17, VII, da Lei 14.133/2021 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO o presente processo nº 025/2026, inexigibilidade de licitação nº 009/2026, para contratação da EMPRESA: C.DOS SANTOS S.M. FREITAS – C.S. EMPREENDIMENTOS-EPP, inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, sediada na Rua Tocantins nº 1130 – Setor Caixa d’água Ribeirão Cascalheira -MT CEP 78.675-000 e-mail csshowseeventos@gmail.com (66) 99623-0025, representada pela Senhora: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, sócia administradora, inscrito no CPF sob o nº 308.015.258-10, Identidade RG nº 29142040 SSP-SP.Constitui objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DUPLA FABINHO E MAURÍCIO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “EXPO -ESPIGÃO 2026” NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE - MT, NO DIA: 11 DE ABRIL DE 2026, ATRAVÉS DE PROPOSTA 0372-2026, COM DURAÇÃO DE 02H00min (DUAS HORAS DE SHOW).VALOR GLOBAL R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). ARTISTA DE RENOMES REGIONAL, COM AMPLO RECONHECIMENTO PELA MÍDIA DE SEUS SUCESSOS E QUALIDADES COMO BANDA MUSICAL). Autorizo a publicação do extrato para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

PSFA/MT