A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 8.794, de 16 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA DA COSTA BATISTA, do cargo em Comissão da Coordenação de Serviços Especializados e Integrados de Assistência, da Secretaria de Saúde do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 17 de março de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 16 de março de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde