PORTARIA N° 012/2026-CIDES DE 23 DE MARÇO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA NA MT-050 MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA.

NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Vale do Cuiabá - MT, tornar público a PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA NA MT-050 MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA.

Conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE		OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO		PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-050, MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0481-2026- SINFRA-TER-2026/03712	Silvana Alves da Silva TÉCNICO RESPONSAVEL: ENGENHEIRA CIVIL CREA: PR 163663/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: Silvana Alves da Silva

CREA: PR 163663/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Cuiabá- MT 23 de março de 2026.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE CONCEDENTE