TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 05/2026



O Senhor, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  Resolve:
                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 05/2026 a favor da empresa: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS (MARTRIZ E FILIAIS),   estabelecido na Rua  Agenor Brito. S/N – em Ribeira do Amparo - Centro – Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.050.531/0001-94, na contratação de aquisição 06 (seis) carteiras porta cartão parlamentar com brasão da Republica e 05 (cinco) carteiras classic, parlamentar com Brasão da República com todas fundidos, afixado em liga metálica da latão, formada pela mistura de cobre e zinco  gravado  em baixo relevo com as informações funcionais  e portas documentos ,  com  valor  global   de R$ 2.597,00 ( dois mil quinhentos e noventa e sete reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.



                                             Poxoréu – MT em, 20   de março    de 2026.




                     _____________________________                                                                     Aldemir dos Santos Souza                                                                            Presidente









TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 05/2026

A Senhora, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,  Resolve:
                       ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 05/2026 a favor da empresa: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS (MARTRIZ E FILIAIS),   estabelecido na Rua  Agenor Brito. S/N – em Ribeira do Amparo - Centro – Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.050.531/0001-94, na contratação de aquisição 06 (seis) carteiras porta cartão parlamentar com brasão da Republica e 05 (cinco) carteiras calssic, parlamentar com Brasão da República com todas fundidos, afixado em liga metálica da latão, formada pela mistura de cobre e zinco  gravado  em baixo relevo com as informações funcionais  e portas documentos ,  com  valor  global   de R$ 2.597,00 ( dois mil quinhentos e noventa e sete reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
                                       Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.



                                             Poxoréu – MT em, 20   de março    de 2026.

                     _____________________________                                                                     Aldemir dos Santos Souza                                                                            Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 06/2026

O Senhor, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 06/2025, a favor da empresa: PRIME – Tecnologia Ltda, estabelecido na Avenida Professor Lídio Modesto da Silva, Bairro Alvorada na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.143.664/0001-94, para a contratação de prestação de serviços  técnicos  de realização de curso de capacitação sobre  Licitações NPCP e Aplic, em atendimento as necessidades do departamento administrativo da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, com valor  global   de R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos  reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 20    de março    de 2024.

                     _____________________________                                                                      Aldemir dos Santos Souza                                                                             Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 06/2026

O Senhor, Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   Resolve:

                       ADJUDICAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 06/2025, a favor da empresa: PRIME – Tecnologia Ltda, estabelecido na Avenida Professor Lídio Modesto da Silva, Bairro Alvorada na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.143.664/0001-94, para a contratação de prestação de serviços  técnicos  de realização de curso de capacitação sobre  Licitações NPCP e Aplic, em atendimento as necessidades do departamento administrativo da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, com valor  global   de R$ 3.500,00 (três  mil e quinhentos  reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                                        Registrado e Publicado, por afixação em lugar Público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

                                             Poxoréu – MT em, 20    de março    de 2024.

                     _____________________________                                                                      Aldemir dos Santos Souza                                                                             Presidente