AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, por intermédio do seu Pregoeiro(a) e da Autoridade Competente, torna público aos interessados o seguinte:1. DA DESCLASSIFICAÇÃO: Fica DESCLASSIFICADA a proposta da empresa GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.449.844/0001-02, vencedora provisória do item/lote 10. O motivo da desclassificação fundamenta-se na inconformidade técnica, visto que o produto/serviço ofertado apresenta especificações divergentes das exigidas no Termo de Referência e no Edital, Item 10 - Puff Quadrado 45 cm - Infantil reforçado, conforme análise técnica detalhada constante nos autos. 2. DO CHAMAMENTO E ACEITAÇÃO: Diante da desclassificação supra, foi procedido o chamamento da 2ª colocada, a empresa PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.838.236/0001- 49. Após a análise da documentação e da proposta, esta foi considerada aceitável e habilitada, por atender plenamente a todas as exigências editalícias e especificações técnicas solicitadas. 3. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Em virtude da regularidade do certame, a Autoridade Competente decide: ADJUDICAR o objeto do item/lote 10 à empresa PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, pelo valor total de R$ 1.599,92 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). HOMOLOGAR o procedimento licitatório em tela, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, autorizando a contratação da referida empresa. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede deste órgão ou no e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br. Porto Alegre do Norte/MT, em 18 de março de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.

P.M.P.A.N.