ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2026.
25 de Março de 2026
Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Getúlio Vargas, 650, Centro, INDIAVAÍ - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.239.027/0001-20, para registro de preços, realizado pelo Pregão Eletrônico 002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa Art Final Comunicação Visual Ltda, inscrita no CNPJ: 05.292.804/0001-25, localizado a Av. Marechal Rondon, 455, centro, CEP: 78.295-000, Araputanga – MT, representado pelo Senhor Agnaldo da Silva Alvarez, CPF: 915.127.271-72, contato: e-mail: Artfinal7@gmail.com, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital deste Pregão, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.462/2023 e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Escolares, Esportivos, Profissionais e Vestuários de Campanhas a fim de atender as necessidades das secretarias municipais do município de Indiavaí, confor7me especificações e quantitativos constantes no presente edital.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Após análise sobre pedido de reequilíbrio econômico financeiro sobre os preços unitários dos itens constantes na ata de registro de preços em epígrafe, fica reajustado o seguinte item:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
MARCA FABRICANTE |
QUANT. |
V.UNIT. |
V. TOTAL |
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01 |
UNIFORME PROFISSIONAL COMPONENTES: CAMISAS:12 MANGA/CURTA, CALÇÃO:12/MEIÃO:12 TAMANHO: SOB MEDIDA MATERIAL: DRY FIT CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZAÇÃO/NUMERAÇÃO CONFORME MODELO DO ÓRGÃO APLICAÇÃO: FUTSAL TIPO: KIT COMPLETO DE UNIFORME ESPORTIVO – 1. |
Kit |
Marca Própria |
32 |
720,00 |
23.040,00 |
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02 |
UNIFORME PROFISSIONAL COMPONENTES: CAMISAS 18 MANGA/CURTA , 02 MANGA/LONGA CALÇÃO:20, MEIÃO:12 TAMANHO: SOB MEDIDA MATERIAL: DRY FIT APLICAÇÃO: FUTEBOL SOCIETY TIPO: KIT COMPLETO DE UNIFORME ESPORTIVO – 2. |
Kit |
Marca Própria |
32 |
1.425,60 |
45.619,20 |
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03 |
UNIFORME PROFISSIONAL COMPONENTES: CAMISAS:14 REGATAS, CALÇÃO:14. MEIÃO: 14. TAMANHO: SOB MEDIDA MATERIAL: DRY FIT CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZAÇÃO / NUMERAÇÃO ONFORME MODELO DO ÓRGÃO APLICAÇÃO: VOLEIBOL TIPO: KIT COMPLETO DE UNIFORME ESPORTIVO – 3. |
Kit |
Marca Própria |
192 |
1.310,00 |
251.520,00 |
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04 |
UNIFORME PROFISSIONAL COMPONENTES: CAMISAS: 20 MANGA/CURTA E 2 MANGA/LONGA; CALÇÃO: 22, MEIÃO: 22 TAMANHO: SOB MEDIDA COR: PADRONAGEM DIVERSAS MATERIAL: 100% POLIÉSTER CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZAÇÃO/ NUMERAÇÃO CONFORME MODELO DO ÓRGÃO APLICAÇÃO: FUTEBOL DE CAMPO TIPO: KIT COMPLETO DE UNIFORME ESPORTIVO – 4. |
Kit |
Marca Própria |
132 |
2.232,00 |
294.624,00 |
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05 |
CAMISA - EM TRICOLINE LISA TECIDO 100% ALGODAO FIO 50 TITULO DO FIO DO TECIDO NA COR A DEFINIR TAMANHOS DIVERSOS MODELO SOCIAL MANGA LONGA COM FINO ACABAMENTO REFORÇADO TIPO INDUSTRIAL COLARINHO MEDIO TIPO SPAIN COM ENTRETELA SEMI-RIGIDA ADEQUADA AO USO DA GRAVATA PUNHOS TAMBEM COM ENTRETELA SEMI-RIGIDA. |
Unid. |
Marca Própria |
320 |
149,00 |
47.680,00 |
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06 |
CAMISA - EM TRICOLINE LISA TECIDO 100% ALGODAO FIO 50 TITULO DO FIO DO TECIDO NA COR A DEFINIR TAMANHOS DIVERSOS MODELO SOCIAL MANGA CURTA COM FINO ACABAMENTO REFORÇADO TIPO INDUSTRIAL COLARINHO MEDIO TIPO SPAIN COM ENTRETELA SEMI-RIGIDA ADEQUADA AO USO DA GRAVATA PUNHOS TAMBEM COM ENTRETELA SEMI-RIGIDA. |
Unid. |
Marca Própria |
510 |
60,00 |
30.600,00 |
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07 |
CAMISETA - CAMISETA EM MALHA POLISCOSE, COLORIDA, GOLA RIBANA, MANGA CURTA, IMPRESSÃO PERSONALIZADAS FRENTE, COSTA. |
Unid. |
Marca Própria |
370 |
24,50 |
9.065,00 |
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08 |
CAMISETA - EM MALHA, 100% POLIESTER, 180 GRS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, NA COR BRANCA , COM SUBLIMACAO TOTAL FRENTE - COSTA -MANGAS PROCESSO DE TINGIMENTO TOTAL DE UM TECIDO BRANCO COM DESENHO, NOS TAMANHOS DIVERSOS. |
Unid. |
Marca Própria |
300 |
24,00 |
7,200,00 |
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09 |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS UNISSEX (CORES DIVERSAS) – CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MANGA CURTA, GOLA POLO COR EM TONALIDADE ESCURA (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), ARTE EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAM. DIVERSOS |
Unid. |
Marca Própria |
60 |
36,00 |
2.160,00 |
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10 |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS UNISSEX (CORES DIVERSAS) – CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COR EM TONALIDADE ESCURA (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), ARTE DA CAMPANHA/EVENTO EM UBLIMAÇÃO TOTAL, COM LOGO, FRENTE MANGA E COSTA. TAM. DIVERSOS. |
Unid. |
Marca Própria |
2100 |
41,70 |
87.570,00 |
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11 |
CAMISETA - COMPOSTA DE MALHA FRIA, GRAMATURA DE TECIDO COM GRAMATURA 145G, COM 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, CONSTRUÇÃO DO TIPO MALHA FRIA DE EXCELENTE QUALIDADE, COM TRATAMENTO ANTI-PILLING, TIPO UNISSEX. GOLA REDONDA,COM ACABAMENTO EM RIBANA. |
Unid. |
Marca Própria |
2000 |
25,90 |
51.800,00 |
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12 |
CALÇA ESCOLAR – HELANCA POLIAMIDA GROSSA. COR CINZA CHUMBO, COM COSTURAS DUPLAS E REFORÇO, GARANTINDO UMA MAIOR DURABILIDADE. FEITA DE HELANCA 100% POLIAMIDA, COM VIÉIS LATERAL, PERSONALIZADA BRASÃO DO MUNICÍPIO. |
Unid. |
Marca Própria |
2000 |
63,90 |
127.800,00 |
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13 |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS REGATAS CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COR EM TONALIDADE ESCURA (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), ARTE EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAM. DIVERSOS. |
Unid. |
Marca Própria |
1060 |
25,90 |
27.454,00 |
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14 |
SHORTE ESCOLAR – HELANCA POLIAMIDA GROSSA. COR CINZA CHUMBO, COM COSTURAS DUPLAS E REFORÇO, GARANTINDO UMA MAIOR DURABILIDADE. FEITA DE HELANCA 100% POLIAMIDA, COM VIÉIS LATERAL, PERSONALIZADA BRASÃO DO MUNICÍPIO. |
Unid. |
Marca Própria |
1000 |
46,90 |
46.900,00 |
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15 |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS UNISSEX – CONFECCIONADO EM TECIDO MALHA PIQUET 25% ALGODÃO E 65% VISCOSE, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MANGA CURTA, GOLA POLO, COR (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), TAM. DIVERSOS, ERSONALIZADA BRASÃO DO MUNICÍPIO BORDADO (BOLSO, MANGA). |
Unid. |
Marca Própria |
500 |
41,90 |
20.950,00 |
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17 |
SCRUBS UNISSEX. TECIDO RESISTENTE E DURÁVEL, NÃO AMASSA FACILMENTE E SECA RAPIDAMENTE, GRAMATURA DE 143G/M²: LEVE E CONFORTÁVEL. COMPOSIÇÃO EM 100% POLIÉSTER. |
Unid. |
Marca Própria |
60 |
205,00 |
12.300,00 |
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18 |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS UNISSEX (CORES DIVERSAS) – CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MANGA LONGA, GOLA REDONDA, COR EM TONALIDADE ESCURA (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), ARTE DA CAMPANHA/EVENTO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, COM LOGO, FRENTE MANGA E COSTA. TAM. DIVERSOS. |
Unid. |
Marca Própria |
300 |
34,60 |
10.380,00 |
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19 |
CALÇA BRIM PESADO SERVIÇO EXTERNO, FAIXA REFLETIVA (OPCIONAL DA CONTRATANTE), COR EM TONALIDADE ESCURA (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), COM LOGO NO BOLSO. TAM. DIVERSOS |
Unid. |
Marca Própria |
100 |
76,50 |
7.650,00 |
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VALOR TOTAL (Um milhão, cento e quatro mil, trezentos e doze reais e vinte centavos) |
R$: 1.104.312,20 |
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2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE (S)
3.1. O órgão gerenciador será o Município de Indiavaí-MT.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133/2021; e
4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão gerenciador e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão gerenciador apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão gerenciador poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão gerenciador, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do subitem 4.1. Dos limites para as adesões.
4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei 14.133/2021.
6. DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo, que faz parte integrante e inseparável da Ata de Registro de Preços. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para que surtam os efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Indiavaí-MT, 22 de Janeiro 2026.
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Sidnei Marques Lopes
Prefeito Municipal de Indiavaí
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Art Final Comunicação Visual Ltda
CNPJ: 05.292.804/0001-25
Agnaldo da Silva Alvarez
CPF: 915.127.271-72