Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Getúlio Vargas, 650, Centro, INDIAVAÍ - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.239.027/0001-20, para registro de preços, realizado pelo Pregão Presencial 001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa E. Viegas de Souza dos Anjos Eireli, Inscrita no CNPJ: 13.115.150/0001-92, situada a av. Jaime Campos, 749, centro, Indiavaí-MT, tendo como representante a Senhora Edna Viegas de Souza, inscrito no RG: 10333720 SEJUSP-MT, e CPF: 806.831.421-00, doravante denominada CONSIGNATÁRIA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital deste Pregão, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.462/2023 e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, carnes, derivados e frios, Para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. Após análise sobre pedido de adequação de prazo e reequilíbrio econômico financeiro constantes na ata de registro de preços em epígrafe, fica reajustado o seguinte item, em conformidade com a Ata de Registro Originaria:

Item	Especificação/	Unid.	QUANT TOTAL	VALOR UNITARIO JULGADO	VALOR TOTAL JULGADO
5	Achocolatado em Pó Emb. 600 gr	Unid.	2168	R$10,40	R$22.547,20
9	Azeitonas Verdes com caroço 500 gr	Unid.	1040	R$10,78	R$11.211,20
13	Amido de Milho 1 kg	Unid.	670	R$10,15	R$6.800,50
14	Açafrão pacote 150 gr	Unid.	335	R$2,20	R$737,00
18	Bolacha de maisena	Pct.	2382	R$5,90	R$14.053,80
21	Balas doces macias 500 gr	Pct.	475	R$10,67	R$5.068,25
23	Batata palha 400gr	Pct.	1200	R$17,78	R$21.336,00
24	Bombom 1 kg	Pct.	400	R$35,20	R$14.080,00
27	Canela em pau 20gr	Pct.	204	R$2,28	R$465,12
29	Coco ralado 100 gr	Pct.	729	R$4,72	R$3.440,88
30	Chá Mate tostado 500 gr	Cx	1925	R$8,85	R$17.036,25
31	Creme de leite 200 gr	Cx	320	R$3,49	R$1.116,80
34	Corante Coloral 500 gr	Pct.	330	R$4,20	R$1.386,00
36	Doce goiabada 600gr	Unid.	1260	R$8,43	R$10.621,80
37	Extrato de tomate 240 gr	Unid.	492	R$5,54	R$2.725,68
39	Erva doce 20 gr	Pct.	521	R$1,87	R$974,27
40	Farinha de mandioca 500 gr	Pct.	660	R$6,20	R$4.092,00
41	Farinha de trigo 1kg	Pct.	1479	R$4,96	R$7.335,84
42	Fermento em pó para bolo	Unid.	280	R$7,44	R$2.083,20

43	Fermento em pó para pão	Unid.	230	R$14,67	R$3.374,10
46	Gelatina sabores sort. 35 gr	Cx.	810	R$1,59	R$1.287,90
47	Leite em pó Ninho lata 800 gr	Unid.	869	R$77,85	R$67.651,65
48	Leite condensado 395 gr	Unid.	250	R$5,48	R$1.370,00
50	Leite nestogeno lata 800 gr	Unid.	398	R$58,42	R$23.251,16
51	Leite Zero lactose em pó lata gr	Unid.	555	R$106,90	R$59.329,50
52	Leite de coco 200 ml	Unid.	1100	R$3,64	R$4.004,00
57	Margarina 500 gr	Unid.	545	R$8,19	R$4.463,55
58	Margarina 1 kg	Unid.	600	R$16,02	R$9.612,00
61	Macarrão picado padre nosso 500 gr	Pct.	1401	R$3,89	R$5.449,89
66	Maionese 1kg	Unid.	350	R$12,15	R$4.252,50
72	Polvilho Azedo 1 kg	Pct.	715	R$10,03	R$7.171,45
73	Polvilho doce 1 kg	Pct.	865	R$8,00	R$6.920,00
74	Polpa de Maracujá	Kg	2355	R$20,22	R$47.618,10
75	Polpa de Acerola	Kg	2020	R$20,22	R$40.844,40
76	Polpa de tamarindo	Kg	2020	R$20,22	R$40.844,40
79	Pirulito	Pct.	989	R$11,20	R$11.076,80
85	Sal branco refinado 1 kg	Pct.	474	R$1,80	R$853,20
86	Sal grosso 1 kg	Pct.	50	R$1,97	R$98,50
88	Tempero pronto completo 500 gr	Unid.	426	R$6,83	R$2.909,58
89	Tempero para massas, legumes, arroz e carnes	Pct.	540	R$4,48	R$2.419,20
TOTAL	R$410.159,72

Item	Especificação	Unid.	QUANT TOTAL	VALOR UNITARIO JULGADO	VALOR TOTAL JULGADO
93	Carne Tipo 1, em pedaços, com caracteristicas macia, maximo 15% gordura e pouco colageno, podendo ser nos crotes (lagarto, coxão mole, maminha ou patinho)	Kg	5.700	R$37,23	R$212.211,00
94	Carne Tipo 2, em pedaços, com caracteristicas com fibras de musculos pequenos, maximo 20% gordura, podendo ser nos cortes ( acém, capa de filé, fraldinha, paleta, musculo dianteiro)	Kg	5.150	R$31,98	R$164.697,00
95	Carne de segunda Moída, maximo 20% de gordura	Kg	4.280	R$24,95	R$106.786,00
99	Coxa e Sobrecoxa de frango 1KG	Pct	1.481	R$13,60	R$20.141,60
101	Mussarela Fatiado	kg	1.126	R$32,40	R$36.482,40
VALOR TOTAL					R$540.318,00
VALOR TOTAL DOS LOTES					R$ 950.477,72

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE (S)

3.1. O órgão gerenciador será o Município de Indiavaí-MT.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133/2021; e

4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão gerenciador e do fornecedor.

4.2. A autorização do órgão gerenciador apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

4.2.1. O órgão gerenciador poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão gerenciador, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do subitem 4.1. Dos limites para as adesões.

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei 14.133/2021.

6. DA RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo, que faz parte integrante e inseparável da Ata de Registro de Preços. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para que surtam os efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

Indiavaí-MT, 18 de março 2026.

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Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal de Indiavaí

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E. Viegas de Souza dos Anjos Eireli

CNPJ: 13.115.150/0001-92

Edna Viegas de Souza

CPF: 806.831.421-00