RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA - MT

RESOLUÇÃO Nº 009/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE CLÁUDIA – MT, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Cláudia – MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art.1º - Retificar o valor constante na Resolução nº 005/2026, onde se lê:

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)” Passa a ler-se:

“R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.

Art.2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da referida Resolução.

Art. 3º - Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

CMS- Cláudia, MT em 24 de março de 2026.

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Isaias Cavalcante da Silva

Presidente do CMS

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