AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N^o 001/2026/CISVAG

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

(PROCESSO Nº 001/2026)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ – CISVAG PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA FILA ZERO, com pagamento dos serviços a pessoas jurídicas conforme de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e TR 001/2026, Anexo I, deste Instrumento.

Para o presente Credenciamento, será adotada a hipótese de contratação prevista no art. 79, I da Lei nº. 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Período de Recebimento de Documentos: a partir do dia 30/03/2026, no horário: 07h às 11h. e das 13h às 17h, (horário de Mato Grosso).

Obs. Durante toda a vigência do credenciamento, as empresas que não solicitaram o credenciamento no prazo estipulado acima, poderão solicitar nos mesmos termos deste edital.

Forma de recebimento das solicitações de Credenciamento: As solicitações serão realizadas através do Sistema Web com link disponível na página do consórcio (www.cisvag.com.br), mediante solicitação de cadastramento da interessada e de usuário de acesso nos termos deste Edital.

Pontes e Lacerda em 23 de março de 2026.

Irineu Marcos Parmegianni

Presidente do CISVAG