AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 - torna público o resultado da dispensa de licitação nº 05/2026, adjudicada e homologada o procedimento licitatório Dispensa de Licitação 05/2026 que tem por objeto a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA - IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC CICLO II : ORIENTAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, SELEÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSTRUTOR TÉCNICO DE CULTURA PARA GESTORES DA CULTURA (CAPACITAÇÃO).” onde foi vencedora a Empresa: Alessandra Garcia Gradini inscrito no CNPJ: 50.625.777/0001-10 no Valor R$ 5.075,73 (Cinco Mil Setenta e Cinco Reais e setenta e Três Centavos). O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT. Porto Alegre do Norte, 24 de março de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal