DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, inscrito no CNPJ nº 03.537.443/0001-04.

DONATÁRIO: Município de Conquista D’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I do Termo de Doação nº 062/2026, destinados à execução do Projeto Floresta+ Amazônia – Programa União com os Municípios.

VALOR TOTAL DOS BENS DOADOS: R$ 119.192,92 (cento e dezenove mil cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA: O presente termo passa a vigorar no momento de sua assinatura, aperfeiçoando-se a transferência efetiva da propriedade dos bens com o respectivo recebimento pelo donatário, por pessoa oficialmente designada.

DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Lemos de Sá, pelo FUNBIO, e Odair José Vargas, pelo Município de Conquista D’Oeste – MT.