ADITIVO 11 CONTRATO Nº 01/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PRESTADORA DE SERVIÇOS ADF LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 05.598.018/0001-50.

Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2023.

Aditamento: Fica suprimido 07 (sete) postos de trabalho do item 7613 – SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA - TERCERIZADA – MERENDEIRA, que corresponde o valor de R$ 224.898,24 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centos) no presente contrato, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026 até o final da vigência contratual.

Justificativa: Justifica-se o presente termo aditivo pela necessidade de adequação orçamentária e pelo redimensionamento da demanda administrativa, visando à otimização e à gestão eficiente dos recursos públicos.

Fundamento: art. 57, II e no art. 65, II, alínea “d” cumulada com os itens 4.12.2 e 4.12.3 do Contrato 01/2023 firmado entre as partes.

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2022

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal