RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 5.976, DE 19 DE MARÇO DE 2.026
25 de Março de 2026
O Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação no texto do Decreto nº 5.976, de 19 de março de 2.026, publicado no Diário Oficial:
Art. 1º – Fica retificado o inciso I do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.976, de 19 de março de 2.026, especificamente quanto à composição dos representantes do Conselho dos Pastores Evangélicos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
Conselho dos Pastores Evangélicos
Titular – Raimundo Nonato Alves Coimbra
Suplente – Evandro Carneiro
LEIA-SE:
Conselho dos Pastores Evangélicos
Titular – Reymond Nonato Alves Coimbra
Suplente – Evandro Carneiro
Art. 2º – Esta retificação retroage seus efeitos à data de publicação do Decreto original, mantendo-se inalteradas todas as demais disposições nele contidas.
Prefeitura Municipal de Matupá - MT, Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de março de 2026.
Registra-se,
Publica-se
Bruno Santos Mena
Prefeito Municipal