PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

RETIFICAR o Contrato nº 232/2026 do mês de Fevereiro de 2026, Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso AMM – Ano XXI Nº 4.936 de 26/02/2026 e Diário Oficial do Município nº 629/2026 - Publicado em 27 de Fevereiro de 2026.

Onde se lê:

CONTRATO Nº 232/2026.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ISABELLE KETHELYN PEREIRA ROMAO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 3° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, Convocado Através do Edital Complementar nº 006/2026, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 009/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 009/2025 da Educação.

Cargo: 0651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 0179/2026-1.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.007,95 (Dois mil e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, Totalizando 41 horas aula semanais no valor de R$ 7.484,18 (Sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, despacho 20 do Memorando nº 3.332/2026 da Educação.

Dotação: 02.07.12.361.0028.22230.3.1.90.04.00 Ação: 22230 - GESTÃO DAS AÇÕES P/ FUNCION. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB Elemento: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 Ficha: 0313 Obrigações Patronais: Ficha 0317 - Elemento 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 22773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATO.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 17/02/2026 a 17/12/2026, conforme despacho 20 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISABELLE KETHELYN PEREIRA ROMAO

Leia:

CONTRATO Nº 232/2026.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ISABELLE KETHELYN PEREIRA ROMAO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 3° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, Convocado Através do Edital Complementar nº 007/2026, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 009/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 009/2025 da Educação.

Cargo: 0651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 11 horas aula excedentes, sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 0179/2026-1.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.007,95 (Dois mil e sete reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, Totalizando 41 horas aula semanais no valor de R$ 7.484,18 (Sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, despacho 20 do Memorando nº 3.332/2026 da Educação.

Dotação: 02.07.12.361.0028.22230.3.1.90.04.00 Ação: 22230 - GESTÃO DAS AÇÕES P/ FUNCION. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB Elemento: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 Ficha: 0313 Obrigações Patronais: Ficha 0317 - Elemento 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Código Fonte Destinação: 2.1.540.1070.000.020.070 22773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATO.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 17/02/2026 a 17/12/2026, conforme despacho 20 do Memorando nº 3.332/2026 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISABELLE KETHELYN PEREIRA ROMAO

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 24 de março de 2026.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II