RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2026, Piso Mato-Grossense e Piso de Benefício Eventual.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Leste/MT – CMAS, no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembleia extraordinária realizada no dia 24 de março de 2026, informando que:

Art.1º Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2026, Piso Mato-Grossense e Piso de Benefício Eventual para ano de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio do Leste - MT, 24 de março de 2026.

Vilmar de Souza

Presidente do Conselho Municipal

De Assistência Social - CMAS