1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 098 2025
25 de Março de 2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 016/2025, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA /MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, VEÍCULOS, AMBULÂNVIAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA”. TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO RURAL E CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E A EMPRESA PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA
DO OBJETO
1.1 O Presente Termo Aditivo de Valor Tem Como Objeto Do Contrato Administrativo N° 098/2025. Objeto de
“Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Sistema de Gestão Administrativa Informatizada para Gerenciamento, Orçamentação e Intermediação para a Locação Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Sistema de Gestão Administrativa Informatizada para Gerenciamento, Orçamentação e Intermediação para a Locação de Caminhões, Ônibus, Veículos, Ambulâncias, Máquinas e Equipamentos, Através de Redes de Estabelecimentos Credenciados pela Contratada”. Tem Como Objetivo Atender Às Demandas Das Secretarias Municipais De Obras, Administração, Saúde, Desenvolvimento Rural e Cidades Do Município de Nossa Senhora Do Livramento/MT. conforme dispõe o art. 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, decide celebrar este termo aditivo de valor conforme o processo administrativo nº 35095/2026 e parecer técnico da secretaria de Cidades.
1.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29070/2025 ADESÃO 11/2025.. Fica o valor do contrato modificado nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei n. 14.133/2021, da seguinte forma:
DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
2.1. Após a implementação dos acréscimos R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois Mil Reais) previsto no presente Termo Aditivo, mantendo-se as demais condições de pagamento, conforme descrito na tabela abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UND. |
QUAT. |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, VEÍCULOS, AMBULÂNCIA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
01 |
R$ 192.000,00 |
R$ 192.000,00 |
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TOTAL: R$ 192.000,00 |
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DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 Este Termo Aditivo é celebrado com base no art. 124, inciso I, alinears ‘a” e “b”da Lei nº 14.133/2021, parecer jurídico nº 172/2026 que permitem a alteração contratual por acordo entre as partes, para melhor adequação técnica, inclusão ou modificação de obrigações sem alteração do valor global do contrato.
DA PUBLICAÇÃO
6.1 O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no jornal do município, AMM/MT e DOC/TCE como condição de sua eficácia, art. 94, o art. 175, art. 176 da Lei nº 14.133/2021..
Nossa Senhora do Livramento – MT 23 de Março de 2026
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
EMPRESA PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA