DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026

AUTORES: VANDERVALDO BEZERRA DE RESENDE – PIMPIM.

                  SELMA LOBO NOGUEIRA

De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de “Cidadão” Alto-garcense ao Senhor Deputado Federal JUAREZ ALVES DA COSTA.

A Câmara Municipal de Alto Garças, por seu Presidente e pelos Vereadores que compõem a Mesa Diretora, com fundamento no artigo 170, inciso I, da Resolução n.º 01, de 1992 (Regimento Interno), c/c o artigo 30, inciso I, alínea “u”, do mesmo diploma legal, considerando a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026, em Sessão Ordinária realizada em 23 de março de 2026, RESOLVEM:

Art. 1º- Outorgar o Título de “CIDADÃO ALTO-GARCENSE” ao Senhor Deputado Federal JUAREZ ALVES DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e às expressivas contribuições para o desenvolvimento social, econômico e infra estrutural do Município de Alto Garças-MT.

Art. 2º - A entrega do título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Alto Garças, em data previamente estabelecida pela Mesa Diretora, garantindo a participação da comunidade e das autoridades locais.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças/MT, em 23 de março de 2026.

DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO

Presidente                                  Vice-Presidente

MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE H . CARVALHO KONRAD

1º Secretário                               2º Secretário