Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Adriana de Almeida Branco, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2025 a 13/03/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Andrea Silva Duarte, Coordenadora da Central de Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Antônia Daiane Costa do Nascimento, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 14/03/2025 a 14/03/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Antônio Rodrigues da Silva, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado no Departamento de Limpeza Pública na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 30/03/2026 a 28/04/2026.

Cemirane Silvana da Silva, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se dará a partir de 16/03/2026 a 15/04/2026.

Claudinéia de Moura Diogo, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 08/03/2025 a 08/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 16/03/2026 a 15/04/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Cleidia Helena de Jesus, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 08/03/2025 a 08/03/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Edna Alves da Silva, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 16/03/2025 a 16/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 23/03/2026 a 22/04/2026.

Elton Alexandre da Silva, Motorista categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Eva Benedita da Costa, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025, cujo o gozo se dará a partir de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Evani de Souza Silva, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/03/2025 a 10/03/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Everton Soares Figueiredo, Controlador Interno 40h, lotado na Controladoria Geral do Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 06/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 23/03/2026 a 01/04/2026.

Geni Pinheiro Rodrigues, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/04/2025 a 15/04/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Gilmara Gomes da Cruz, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 01/03/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Jefferson Oliveira de Jesus, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 16/05/2024 a 16/05/2025, cujo o gozo se deu dará a partir de 02/03/2026 a 01/04/2026.

Jossimar José Fernandes, Técnico em Informática 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2020 a 23/12/2021, cujo o gozo se dará a partir de 01/04/2026 a 20/04/2026.

Lidianny Falcão Duarte de Souza, Agente Ambiental 40h, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/02/2025 a 12/02/2026, cujo o gozo se dará a partir de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Luciana Alves Marinho dos Santos, Agente de Saúde Ambiental 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2025 a 13/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Vanildo Silva do Nascimento, Vigia Escolar 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/02/2025 a 15/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 09/03/2026 a 08/04/2026.

Walmir Figueiredo dos Santos, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2025 a 13/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 10/03/2026 a 08/04/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 2º dia do mês de março de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 02.03.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento