PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 

Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, representado neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, conforme Ata de Posse de 01.01.2025 e de outro lado a empresa C. DE FATIMA MACARIO COMERCIO, inscrita sob 29.619.465/0001-07. No dia 06 de março de 2026 foi recebido pelo setor competente a solicitação de Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços Nº 019/2024, a empresa fundamenta sua solicitação nas dificuldades recorrentes enfrentadas nos âmbitos de fornecedores, logística e gestão financeira o que resultou no encerramento de suas atividades econômicas vinculadas ao seu CNPJ. Desse modo, a rescisão visa minimizar impactos para ambas as partes, diante do cenário exposto.

Por fim, resolvem as partes de comum acordo e a pedido da CONTRATADA, rescindir Ata de Registro de Preços nesta data. E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.

Barra do Garças - MT, 20 de março de 2026.

ADILSON GONÇALVES DE MACEDO

PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT

CONTRATANTE

C. DE FATIMA MACARIO COMERCIO

CNPJ Nº 29.619.465/0001-07

CONTRATADO