PORTARIA Nº 371/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão do IPTU Progressivo, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com as demais legislações que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear, sem ônus para o Município, Comissão do IPTU Progressivo, composta pelos seguintes membros:

I – Alice Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, matrícula funcional 4824;

II – Bruno Rodrigues Silva, Procurador, matrícula funcional 5075;

III – Daniel Gomes Marinho, Fiscal de Tributos, matrícula funcional 4569;

IV – Renato Teodoro da Silva, Analista de Planejamento, matrícula funcional 5374; e,

V – Welton Magnone Oliveira dos Santos, Auditor Público e Controlador Interno, matrícula funcional 3536.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 24 de março de 2026

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal