DECRETO Nº 030/2026

ALTERA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

CONSIDERANDO que nos termos do novo Regimento Interno aprovado e em conformidade com a legislação municipal vigente as funções de tesoureiro e secretario foram extintas da composição da Mesa Diretora, faz-se necessária a adequação da nomeação;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º, do Decreto nº 51, de 08 de maio de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 2º A diretoria do CMAS será composta pelos seguintes membros, conforme deliberação unânime dos conselheiros:

I. Presidente: Luciene de Jesus Souza;

II. Vice-Presidente: Sintia Tosta Lima.”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 24 de março de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal