PORTARIA Nº 289, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 113, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Poxoréu,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar servidores para atuarem como Fiscais do Contrato oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é:

• “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS E GERADORES ELÉTRICOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT.”
• Secretaria Municipal de Fazenda: Juliane Pereira Fagundes – Matrícula nº 5029;
• Secretaria Municipal de Planejamento: Maria Caroline Ribeiro dos Anjos Silva – Matrícula nº 4956;
• Secretaria Municipal de Administração: Yohan Gomes Ângelo – Matrícula nº 5059;
• Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: Nathane Vilela Silva – Matrícula nº 5055;
• Secretaria Municipal de Assistência Social: Natiely Vitória Nogueira – Matrícula nº 5541;
• Secretaria Municipal de Saúde: Fabio Junior Rodrigues Ferreira – Matrícula nº 2500;
• Secretaria Municipal de Agricultura: Eduardo Vieira da Silva Bezerra – Matrícula nº 5053;
• Secretaria Municipal de Educação: Wislene Rosa Oliveira – Matrícula nº 831.
• Secretaria Municipal de Viação e Obras: João Victor de Morais Pio – Matrícula nº 5046;

Art. 2º Compete aos fiscais designados acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, observando o fiel cumprimento das cláusulas contratuais, bem como a legislação vigente, especialmente no que se refere à qualidade dos serviços prestados e materiais fornecidos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 23 de Março de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração