Porto Alegre do Norte - MT, 23 de Março de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/SEMMATUR/2026

Eu, Fernanda Divina Soares, inscrita no CPF:009.735.311-69, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, através da Portaria Nº007/2025, no uso de minhas atribuições conferidas por lei, venho convocar-lhes em caráter ordinário para a I Assembleia do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte-CONSEMMA, a realizar-se dia 06 de abril de 2026, as 16:00H na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, no gabinete do Prefeito, Rua Tocantins,1173, Bairro Três Irmãos.

PAUTAS:

*Resumo das ações de 2025

*Relatório Financeiro de 2025

*Plano de Trabalho de 2026 e Orçamento

*Calendário de eventos de 2026

*Dia Nacional do Meio Ambiente

*Ficha de Qualificação Assinada

*Estudo da Resolução 74/2025 CONSEMA

*Apresentação das Licenças Emitidas

* Reforma do Prédio da Secretaria

*Viveiro Municipal

*Empresas em Fase de Abertura sem Licença

Sendo somente o que tenho a tratar e na certeza de contar com vossa presença

Agradeço a atenção.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

                                                                           ___________________________________________

                                                                               FERNANDA DIVINA SOARES

                                                                    SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO